Desafios do Regulador - Jerson Kelman
O Brasil tem excepcionais recursos naturais para produzir a energia necessária ao seu desenvolvimento econômico e social com baixa emissão de gases que causam o efeito estufa. No entanto, o êxito da transformação desse potencial em realidade depende não só de grandes investimentos públicos e privados, como igualmente do contínuo fortalecimento institucional do país, que assegure previsibilidade, estabilidade de regras e respeito a direitos e contratos.
As agências reguladoras são um componente fundamental desse processo de fortalecimento institucional, mediando interesses de governo, de grupos econômicos e da sociedade em geral com equilíbrio, coerência e transparência. Desafios do Regulador mostra como essas agências sofrem continuamente pressões e tentativas de “captura” de toda sorte. O livro mostra também que elas só poderão exercer plenamente seu papel se contarem com dirigentes com experiência, independência e espírito público e com equipes permanentes formadas por profissionais com grande capacitação técnica.
O professor Jerson Kelman está numa posição ímpar para analisar os desafios das agências reguladoras. Após uma brilhante carreira como professor da UFRJ na área de recursos hídricos e como pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), ele concebeu a Agência Nacional de Águas (ANA), da qual foi presidente de 2001 a 2004, e em seguida foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de 2005 a 2008. Em seu livro, o professor Kelman faz uma reflexão profunda e construtiva sobre o muito que o Brasil ainda precisa caminhar na construção de marcos regulatórios sólidos e de instituições fortes e independentes.
O recém-criado Centro de Estudos Econômicos do Setor Energético (CEE) é uma iniciativa conjunta da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV e da consultora em energia PSR. Um de seus principais objetivos é contribuir, com cursos de mestrado e doutorado, para a formação de profissionais de alta qualidade que possam atuar nas agências reguladoras, no governo, nas universidades e na própria indústria.
É um privilégio para o CEE inaugurar sua linha de publicações apoiando a edição de Desafios do Regulador. Estamos seguros de que este livro será leitura essencial para o meio acadêmico, para profissionais e agentes do setor privado e público e para todos aqueles que têm interesse por problemas brasileiros e desejam conhecer e melhorar o funcionamento de nossas instituições. Boa leitura!
Aloisio Araújo (FGV) e Mario Veiga (PSR)
CEE